Tag medida provisória dispor

Tag: medida provisória dispor

Qual figura tem quatro lados da mesma medida e 4 ângulos internos retos?

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Tem 4 lados 4 vértices e 4 ângulos os lados opostos são paralelos e possuem a mesma medida

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Qual será a medida em metros do comprimento desse muro que Marcelo?

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Qual é a classificação de IMC de uma pessoa que tem medida de altura de 1 70?

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Qual a medida do ângulo externo de um polígono regular de 72 lados?

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Qual a medida de uma mesa redonda de plástico?

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A unidade de medida, usada para medir o potencial do campo elétrico, é:

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Qual a terceira hipótese prevista para a concessão da tutela da evidência?

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Qual a diferença entre liberdade provisória e condicional?

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A mesma medida que usar pra julgares serás julgado

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Quanto medirá o comprimento de cada lado de um quadrado com a medida de perímetro de 8 cm?

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Qual é a medida do menor ângulo formado pelos ponteiros de um relógio analógico quando ele marca 2 horas?

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Qual é a medida do menor ângulo formado pelos ponteiros de um relógio que marca 7 horas?

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Qual é a medida dos ângulos internos e externos de um dodecágono regular?

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Os 20 carpete para quarto medida 2x3 metros para comprar mais em 2022

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Qual é a medida da soma dos ângulos internos é externos de um pentadecágono?

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Como regra geral a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo?

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Com base nessas informações, qual é a medida do comprimento, em metros, da abertura

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Qual é a medida da soma dos ângulos internos é externos de um pentadecágono convexo?

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É possível que a medida dos ângulos externos de um polígono regular seja de 24 graus quantos lados dessa figura teria?

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Qual a medida mais próxima de cada ângulo externo do heptágono regular da moeda de R$ 0 25?

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Qual é a medida do comprimento em metros dessa viga de sustentação que José precisa trocar?

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Qual o polígono cuja a soma dos ângulos internos é igual a 720º qual a medida de cada ângulo externo desse polígono?

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O que acontece com o elétron à medida que se afasta do núcleo do átomo?

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Seria possível a alteração da Constituição por medida provisória ou lei complementar

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O que pode e o que não pode a medida provisória dispor?

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Qual a unidade de medida da corrente elétrica é da resistência elétrica?

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Qual o prazo para o exequente se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença?

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Estacionar o veículo em viadutos, pontes e túneis tem como medida administrativa

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Qual recurso cabível contra decisão que indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência no Juízo a quo?

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Qual é a disposição do CPC sobre a concessão de tutela provisória?

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Qual a diferença de liberdade provisória e revogação da prisão preventiva?

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O índice de desenvolvimento humano é uma medida comparativa de riqueza

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O índice de desenvolvimento humano (idh) é uma medida comparativa de riqueza

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O homem e a medida de de todas as coisas a quem está frase é atribuída e o que ela significa

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Qual a unidade de medida usada para medir a intensidade da corrente elétrica

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Em que medida a Revolução Gloriosa transformou a posição política assumida pela monarquia britânica a partir da assinatura da Declaração dos Direitos?

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Em que momento é cabível o requerimento da tutela provisória de urgência?

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Qual é a principal medida profilática das infecções pelo Streptococcus pneumoniae?

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Qual foi a primeira medida tomada pelo príncipe regente d João no Brasil o que isso significou?

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Qual foi a medida tomada pela coroa portuguesa para estimular a colonização do Brasil?

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Onde comprar espuma para reformar sofa

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Qual a primeira medida tomada por D João VI ao chegar no Brasil?

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Qual foi a primeira medida tomada por D João VI ao chegar ao Brasil a quem essa medida prevalecia?

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Qual a diferença entre tutela antecipada antecedente e tutela cautelar antecedente?

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Por que razão ao medir a temperatura do corpo de uma pessoa devemos deixar o termômetro por algum tempo antes de fazer a leitura da medida da temperatura?

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Qual medida administrativa será aplicada ao condutor que parar o veículo em local proibido?

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O que é possível afirmar sobre a relação entre a deformação do elástico à medida que você utiliza objetos de maior massa é a força elástica?

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A mão q guarda é a mesma que busca

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Qual medida adotada para prevenção de infecção em pacientes com sondagem vesical de demora?

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Qual é a principal medida para evitarmos infecções relacionadas à assistência à saúde?

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É vedada a instituição do imposto sobre grandes fortunas por meio de medida provisória?

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Qual a principal medida de controle de segurança contra risco de choque elétrico e arco elétrico?

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$Qual a medida tomada pelo Estado português em função do fracasso das capitanias hereditárias?$

Qual a medida tomada pelo Estado português em função do fracasso das capitanias hereditárias?

Qual o nome da concepção que colocava o homem como medida para a compreensão da realidade?

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E vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a direito penal?

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E possível a edição de medida provisória sobre matéria reservada a lei complementar?

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E possível a edição de medida provisória sobre assuntos reservados a lei complementar?

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É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a instituição ou majoração de impostos É àquelas reservadas à lei complementar?

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Quais são os requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência cautelar?

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Que norma jurídica regulamenta os efeitos decorrentes de uma medida provisória que for rejeitada pelo Congresso Nacional?

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O que ocorrerá com as relações jurídicas decorrentes da MP com a sua rejeição na Câmara dos Deputados?

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Por que é necessário aguardar um certo tempo para realizar a medida da temperatura corporal de uma pessoa utilizando um termômetro clínico de mercúrio?

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É possível a incidência da Lei 11.340 2006 Lei Maria da Penha nas relações entre mãe e filha?

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Não e possível a execução provisória de penas restritivas de direito?

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É possível a execução provisória da sentença condenatória no Tribunal do Júri explique?

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